Atuação em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, para este importante setor da economia brasileira. Diante da especificidade da área e da amplitude de questões, a atuação do escritório integra todos os nossos demais setores de atuação para a completa solução das questões demandadas.
Atuação administrativa junto aos órgãos ambientais e judiciais em ações civis públicas, consultoria preventiva, assessoramento em licenciamentos ambientais e obtenção de atos de autorização concedidos por todos os entes federados, processos de compensação ambiental, instrução e acompanhamento de inquéritos civis, apoio jurídico no gerenciamento de áreas contaminadas e aconselhamento na celebração de Termos de Compromisso e Ajustamentos de Conduta, avaliação prévia de regularidade ambiental, com o dimensionamento de riscos, a realização de due diligences que minimizam a possibilidade de responsabilização dos empreendedores e a criação de passivos ambientais.
Atuação jurídica preventiva, visando a minimização de custos e riscos, com soluções e pareceres direcionados à satisfação dos interesses dos clientes, à prevenção de litígios e à solução extrajudicial de conflitos.
Criterioso planejamento e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, em todos os tribunais pátrios, sempre com atuação personalizada e proativa, destacando-se a especialidade na elaboração de memoriais, despachos pessoais com Juízes e Desembargadores, bem como sustentação oral nas sessões de julgamento, quando admitida.
Elaboração e revisão de contratos e instrumentos comerciais e empresariais, de várias naturezas, incluindo aconselhamento estratégico e também assessoria nas negociações, levantamento de certidões e documentação em geral.
Atuação proativa no âmbito da justiça eleitoral, com foco junto ao TRE e demais Tribunais Superiores, sem prejuízo da realização de qualquer ato de campanha e seus posteriores desdobramentos, incluindo planejamento e acompanhamento de soluções para agentes políticos, parlamentares e partidos políticos.
Consultoria em questões regulatórias, societárias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor, contencioso administrativo, regulatório e judicial, auditoria regulatória e assessoria em processos de aquisição e reestruturação de empresas do setor elétrico, assessoria em leilões promovidos pela ANEEL e em processos de privatização de empresas, elaboração ou revisão e negociação de diversos instrumentos contratuais pertinentes: contratos de compra e venda de energia, contratos de conexão ao sistema de distribuição ou transmissão de energia e contratos de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão, elaboração ou revisão e negociação de contratos relativos ao desenvolvimento de projetos no setor de energia, tais como contratos de empreitada e de operação e manutenção, assessoria em processos de reajuste e revisão tarifária, estruturação, implementação e financiamento de projetos de geração e de transmissão de energia.
Atua com amplo conhecimento e experiência na regularização de imóveis, mediante contato direto com diversas entidades e empresas atuantes na área, incluindo o CORI-MG (Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais), bem como com a quase totalidade de serventias extrajudiciais (Tabelionatos e Registros de Imóveis) de Minas Gerais, além de outras serventias país afora, como forma de discutir e alavancar diretrizes no sentido de bem atender aos anseios dos clientes, sempre respeitando a mais estrita legalidade e constitucionalidade das operações, jamais deixando de lado a cordialidade e ética, indispensáveis na atuação.
Assessoria e consultoria jurídica especializada, com destaque para a atuação em negociações envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios, e atuação em todo o processo de compra e venda de ativos minerários: concepção do modelo de negócio, auditoria legal de títulos, redação e revisão das minutas contratuais e efetivação e gestão dos contratos firmados. Elaboração de pareceres complexos, a condução de processos administrativos e a atuação no contencioso judicial envolvendo a matéria.
Assessoria e consultoria especializada em licitações e contratos administrativos; elaboração de defesas administrativas junto aos entes públicos de todas as esferas, bem como recursos, impugnações a editais, representações aos órgãos de controle e ações judiciais; definição das estratégias, treinamentos e participação ativa em certames licitatórios; gestão de contratos administrativos e recuperação de créditos de fornecedores junto à Administração Pública.
Redação das alterações societárias requeridas pelo cliente; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: holdings, retirada de sócio, apuração de haveres, falecimento de sócio, prestação de contas, etc.
Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais.
Disponibilização de consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal; petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União).
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